quarta-feira, 29 de setembro de 2010

DECLARAÇÃO SOBRE O MOMENTO POLÍTICO NACIONAL


CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

48ª Assembleia Geral da CNBB

Brasília, 4 a 13 de maio de 2010

48ªAG(Doc)




DECLARAÇÃO SOBRE O MOMENTO POLÍTICO NACIONAL


Nós, Bispos Católicos do Brasil, reunidos em Brasília, de 4 a 13 de maio de 2010, para a 48ª Assembléia Geral da CNBB, temos diante de nós a realidade do Povo Brasileiro, de cujas lutas e esperanças participamos. Os 50 anos da inauguração de Brasília e as eleições gerais do próximo mês de outubro nos proporcionam a oportunidade de refletir sobre a trajetória do País. A realização da nossa Assembléia Geral em Brasília, no ano do jubileu de ouro da cidade e da Arquidiocese, quer expressar o apreço pelo que significou para a nação a construção da Capital doPaís em pleno planalto central.

 
O Jubileu de Ouro de Brasília, no entanto, precisa se transformar em oportunidade para que a Capital recupere o seu simbolismo original e se torne de fato fonte de inspiração para os sonhos de um País justo, integrado, desenvolvido e ecologicamente sustentável, que todos queremos. “O desenvolvimento é impossível sem homens retos, sem operadores econômicos e homens políticos que sintam intensamente em suas consciências o apelo do bem comum. São necessárias tanto a preparação profissional como a coerência moral” (Bento XVI, Caritas in Veritate, 71).

A celebração do Congresso Eucarístico Nacional em Brasília quer, igualmente, ser sinal deste anseio de País justo e fraterno, para cuja realização a Igreja Católica procura dar sua contribuição pelo testemunho dos valores humanos e cristãos que o Evangelho nos ensina. Seu lema “Fica conosco, Senhor” atesta a importância da presença do Deus da vida e da partilha em todos os momentos, também naqueles do exercício da cidadania.

O Brasil está vivendo um momento importante, por seu crescimento interno e pelo lugar de destaque que vem merecendo no cenário internacional. Isso aumenta sua responsabilidade no relacionamento com as outras nações e na superação progressiva de suas desigualdades sociais, produzidas pela iníqua distribuição da renda, que ainda persiste. Preocupam-nos os grandes projetos, sobretudo na Amazônia, sem levar devidamente em conta suas consequências sociais e ambientais. Permanece o desafio de uma autêntica reforma agrária acompanhada de política agrícola que contemple especialmente os pequenos produtores rurais, como fator de equilíbrio social.

A Igreja, comprometida de modo inequívoco com a defesa da dignidade e dos Direitos Humanos, apóia as iniciativas que procuram garanti-los para todos. Todavia, denuncia distorções inaceitáveis presentes em alguns itens do PNDH-3.

Destacamos a importância do projeto de lei denominado “Ficha Limpa”, de iniciativa popular, em votação nestes dias no Congresso Nacional, como exemplo de participação popular para o aprimoramento da democracia, como já ocorrera com a aprovação da Lei 9840, contra a corrupção eleitoral, cuja aplicação requer contínua e atenta vigilância de todos, para que não continue a praga da compra e venda de votos. Esperamos que seja um instrumento a mais para sanar o grave problema da corrupção na vida política brasileira.

Permanecem oportunas as palavras de João Paulo II: “A Igreja encara com simpatia o sistema da Democracia, enquanto assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade de escolher e controlar os próprios governantes (...) ela não pode, portanto, favorecer a formação de grupos restritos de dirigentes que usurpam o poder do Estado a favor dos seus interesses particulares ou de objetivos ideológicos” (Centesimus Annus, 46) .

Urge uma profunda reforma política, iluminada por critérios éticos, com a participação das diversas instâncias da sociedade civil organizada, fortalecendo a democracia direta com a indispensável regulamentação do Art. 14 da Constituição Federal, relativo a plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei. A Reforma Política “precisa atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador, a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania” (Por uma Reforma do Estado com Participação Democrática, Documentos da CNBB 91, 101).

A campanha eleitoral é oportunidade para empenho de todos na reflexão sobre o que precisa ser levado adiante com responsabilidade e o que deve ser modificado, em vista de um Projeto Nacional com participação popular. Por isso, incentivamos a que todos participem e expressem, através do voto ético, esclarecido e consciente, a sua cidadania nas próximas eleições, superando possíveis desencantos com a política, procurando eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana. Em particular, encorajamos os leigos e as leigas da nossa Igreja a que assumam ativamente seu papel de cidadãos colaborando na construção de um País melhor para todos.

Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro.


Brasília, 11 de maio de 2010

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana



Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus



Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro



Secretário-Geral da CNBB

NOTA DA CNBB NA PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES

Qui, 16 de Setembro de 2010 11:11 cnbb



Constantes interpelações têm chegado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB a respeito de seu posicionamento em relação às eleições do próximo dia 3 de outubro.
Falam em nome da CNBB somente a Assembleia Geral, o Conselho Permanente e a Presidência. O único pronunciamento oficial da CNBB sobre as eleições/2010 é a Declaração sobre o Momento Político Nacional, aprovada pela 48ª Assembleia Geral da CNBB, deste ano, cujo conteúdo permanece como orientação neste momento de expressão do exercício da cidadania em nosso País.
Nessa Declaração, a CNBB, em consonância com sua missão histórica, mantém a tradição de apresentar princípios éticos, morais e cristãos fundamentais para ajudar os eleitores no discernimento do seu voto visando à consolidação da democracia entre nós.
Reafirmamos, portanto, o que diz a Declaração: “A campanha eleitoral é oportunidade para empenho de todos na reflexão sobre o que precisa ser levado adiante com responsabilidade e o que deve ser modificado, em vista de um Projeto Nacional com participação popular.
Por isso, incentivamos a que todos participem e expressem, através do voto ético, esclarecido e consciente, a sua cidadania nas próximas eleições, superando possíveis desencantos com a política, procurando eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana. Em particular, encorajamos os leigos e as leigas da nossa Igreja a que assumam ativamente seu papel de cidadãos colaborando na construção de um País melhor para todos.
Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro”.



Brasília, 16 de setembro de 2010






Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana – MG

Presidente da CNBB





Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB





Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário Geral da CNBB

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

NOTA DA SECRETARIA GERAL DO PT-MACAÉ

Partido dos Trabalhadores
Macaé – RJ
Secretaria Geral

Macaé, 22 de setembro de 2010

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Geral do Partido dos Trabalhadores de Macaé esclarece que não houve deliberação da Direção Municipal do PT no sentido de convidar qualquer parlamentar de outro partido no município para ingressar ao PT.
Informações veiculadas na terça feira (21.09) no plenário da Câmara e na imprensa local quarta feira (22.09) não passam de mais uma ação equivocada do, até então, presidente do PT e secretário de Ciência e Tecnologia do município Sr. Carlos Augusto Garcia.
O Partido dos Trabalhadores em todo o Brasil tem suas instâncias muito bem definidas. Entretanto, o atual presidente teima em não conhecer e nem respeitar a história e, muito menos, o estatuto do PT.
Cabe esclarecer que o, até então, presidente não foi autorizado pelo Diretório Municipal a tomar tal atitude, visto que desde o início de seu mandato a direção encontra dificuldades para cumprir o calendário de reuniões.
A Secretaria Geral vem a público apresentar sua preocupação com as tentativas de tornar o PT, uma legenda a serviço de interesses de uma família. Os erros históricos que a política macaense vivenciou nas últimas décadas não podem se reproduzir no interior do PT.
Cabe ainda informar que o, até então, presidente do PT de Macaé vem descumprindo o Código de Ética Partidário em seu artigo 8º, que impede um membro da Comissão Executiva do PT ocupar cargo comissionado ou de confiança no Poder Executivo.
O descumprimento já foi tratado no PT de Macaé desde abril e levou ao afastamento de dois membros (Vice-presidente e sec Movimentos Populares), porém ele continua com a dupla função. O caso já está sendo analisado pelas direções Estadual e Nacional do PT.
Portanto o atual Presidente do PT-Macaé e Secretário de Ciência e Tecnologia do Governo Municipal precisa respeitar a Direção Municipal e optar por continuar na presidência do PT ou na secretaria municipal.
A Secretaria Geral do PT considera que as atitudes equivocadas do, até então, presidente do PT são consequências da falta de identidade política com o PT e da falta de autonomia política e liberdade pela função que ocupa no Governo Municipal.
Tais equívocos não tem a concordância da Direção Municipal do PT, o secretário de Ciência e Tecnologia fala única e exclusivamente em nome dele e não do conjunto partidário.
O Partido dos Trabalhadores de Macaé está presente na Câmara de Vereadores com uma cadeira, o vereador Danilo Funke (PT), e tem vários quadros para próximas disputas eleitorais. A Secretaria Geral entende que não é o momento dessas articulações e as estratégias de alianças para 2012 devem ser discutidas, no mínimo, após a eleição dos companheiros Dilma Roussef para a presidência e Lindberg Farias para o senado.
A Secretaria Geral reafirma sua posição de combate as práticas adotadas pelo atual presidente e o grupo político que ele representa.
O presidente, enquanto não respeitar o Código de Ética partidário não tem autonomia para falar pelo Partido dos Trabalhadores.

MARCEL SILVANO
Secretário Geral
Partido dos Trabalhadores

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

PREFEITO DE MACAÉ E CANDIDATO PODEM SER PUNIDOS POR COAGIR SERVIDORES*


Em operação comandada pelo responsável pela fiscalização e propaganda no município de Macaé, juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, fiscais da 109ª ZE flagraram o prefeito licenciado da cidade, Riverton Mussi (PMDB), quando ele discursava num palco, ao lado de vereadores e secretários municipais. Realizado em uma casa de eventos, o comício promovia a campanha do irmão do prefeito, deputado federal Adrian Mussi (PMDB), e reunia cerca de 800 pessoas, boa parte servidores e comissionados da Prefeitura.

O ato político ocorreu na quarta-feira (15), quando, acompanhados por dois policiais militares, os fiscais fotografaram as autoridades no palco e apreenderam três listagens em que eram requeridos dados pessoais de servidores. O candidato e as lideranças municipais podem ser processados por abuso de poder político, ilícito que pode resultar na cassação do registro de Adrian Mussi e na pena de inelegibilidade para o prefeito, o candidato e todos os vereadores e secretários envolvidos.

A operação foi iniciada após a denúncia anônima de que secretários do prefeito Riverton Mussi estariam coagindo servidores municipais a participar de uma reunião política na casa de eventos. Um fiscal da 109ª ZE de Macaé foi ao local averiguar e notou que havia uma lista de controle de presença de servidores. Ao receber o relatório do fiscal, o juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva expediu um mandado de busca e apreensão e requisitou uma viatura policial. Quando o juiz, três fiscais e os policiais chegaram ao local, o prefeito concluía o discurso. Neste momento, o vereador Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto, bairro de Macaé, ergueu um papel e, desavisadamente, gritou “esta é a lista dos amigos”.

Na lista, apreendida em seguida pelos fiscais, estava escrito “minha contribuição para o deputado federal Adrian 1520”. Outras duas listas também foram encontradas no local. Na primeira, anotações descreviam nome, cargo e telefone de 147 pessoas. A segunda estava dividida em colunas com espaços para serem preenchidos com nome, título de eleitor, Zona Eleitoral, seção eleitoral, telefone fixo, celular e email. Além disso, havia uma orientação para que as informações fossem devolvidas até o dia 20 de setembro. O material vai ser encaminhado para exame do Ministério Público Eleitoral (MPE).

FONTE: http://www.tre-rj.gov.br/
* Texto disponibilizado pelo TRE-RJ em seu site institucional no setor de notícias.

sábado, 11 de setembro de 2010

Invictus na esperança - Carta Aberta a Dr. Aluízio Júnior

Após muito tempo de espera e adiamentos acabei de assistir o filme Invictus com Morgan Freeman e Matt Damon. Como emocionou perceber que com a esperança do povo em um país diferente, sem opressão, sem injustiças Mandela uniu negros e brancos, ricos e pobres, homens e mulheres.

O povo completamente dividido pelos absurdos do período de segregação racial foi reconciliado por um negro, preso por três décadas em uma cela apertada e realizando trabalhos forçados. Mas foi exemplo de uma pessoa que não perdeu a esperança, estudou seu povo, seus inimigos e alimentou sua inspiração com poesias e sonhos.

No Brasil, há 8 anos atrás vivíamos um país majoritariamente de excluídos, conduzido por uma elite pequena e preconceituosa, violenta e intolerante. A partir de 2003, um homem, retirante nordestino, pobre que passou fome, de pouco estudo devolveu ao brasileiro o direito a sonhar e se orgulhar do Brasil.

Um tempo em que o povo brasileiro se uniu por um país melhor, um país de todos. Tempo de muita vigilância, tempo em que nossa indignação com as coisas erradas e as injustiças são compartilhadas por ocupantes de mais altos espaços do poder.

Criança, jovem e adulto excluído, de história de vida bem brasileira, Lula fez de todos nós cidadãos do mundo. Todo brasileiro, hoje, anuncia aos quatro cantos do mundo que temos direito a uma humanidade em paz. Que os rios de dinheiro que vão para a fábricas de armas são mais importantes para o futuro da espécie humana se aplicados no esforço para exterminar a pobreza e a fome.

O Brasil voltou a dar aquele gosto tropical de Brasil para qualquer um em qualquer lugar do mundo. Porque a trilha para um país de iguais está sendo percorrida e nós todos queremos estar nessa caminhada.

Sem medo de errar, estas duas histórias se entrelaçam com o momento que Macaé está vivendo. Uma cidade que por vários anos construiu uma realidade de exclusão, falta de oportunidades e violência. Uma cidade que garante vida boa para alguns escolhidos e falta de tudo, até a liberdade, para a maioria.

A população da cidade se desgastou de tal forma que quase apagou a esperança de dias melhores. Mas hoje, Dr. Aluízio, sua liderança proporciona ao povo de Macaé um brilho nos olhos diferente. Como foi Mandela na África do Sul e Lula no Brasil.

As caminhadas que tenho presenciado, a adesão em cada rua, cada casa, tudo isso, traz a certeza de caminhar certo. Faz perceber que sua forma de atuar na política garante as condições de retornar a Macaé o compromisso do macaense em fazer um novo tempo, em participar da mudança.

O sonho de uma Macaé igual, respeitando cada diferente. A esperança de uma cidade livre de apadrinhados e de excluídos numa mesma rua ou bairro. A fé de que todos possam partir da mesma linha de largada e enfrentar os mesmos obstáculos. Esses fatores fazem desse momento, estratégico para um futuro melhor. E esse futuro que queremos passa pelo projeto de unir Macaé por aqueles que querem fazer o bem.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

OCUPANDO UM LATIFÚNDIO ASSOMBRADO*

Dia 1º se setembro. A rua do lugarejo estava movimentada. As pessoas se juntaram em frente ao espaço comunitário Casa do Fazer, no Óleo, região serrana de Macaé. Instantes após o encerramento precoce do I Fórum de Fé e Política da Serra. Cenas típicas do coronelismo político. Intimidação, ameaças, e impedimento do exercício cidadão da democracia.
O tema do fórum: “Discutindo o Brasil e a Cidadania”. A idéia: proporcionar a população daquela região um espaço de interlocução com os principais candidatos da cidade nessas eleições, partindo do princípio de valores éticos, cristãos e de protagonismo popular. Uma modesta tentativa de ocupar o latifúndio improdutivo da consciência de parte da população da serra. Começamos por volta das 20h e 10 min.
Alice falou da idéia, iniciamos com o tradicional Pai Nosso. Padre Mauro nos convidou a uma reflexão do Pai Nosso que nos convida a assumir o compromisso com um a vida melhor, um mundo melhor. Representando o Movimento Fé e Política, falei da importância do voto consciente e da participação cotidiana das pessoas na política e ética cristã nas eleições. Pr. Salvador fez uma reflexão bíblica e partilhou a palavra.
Começaram a chegar os latifundiários. Grileiros de consciências. O latifúndio foi comprado com favores, aluguéis e, pelo acontecido ontem, tudo leva a crer que pela intimidação e violência. Subiram e sentaram.
Foi apresentado o único candidato presente, Dr. Aluízio (PV). Quando foi perguntado se algum candidato mais estava presente, o Prefeito Riverton Mussi afirmou estar representando seu irmão candidato. O prefeito foi o primeiro a falar e informou que o aluguel do local seria pago pela prefeitura, por isso não haveria condições de debate senão os candidatos seriam prejudicados. A atividade foi encerrada imediatamente com o texto de Bertolt Brecht “O Analfabeto Político”.
Com um ar pesado e um clima misto de autoritarismo e desespero, fez lembrar passagens históricas de séculos atrás. A partir daí as intimidações a intermediários rolaram a torto e a direito. As feições mal encaradas de capangas que defendem as porteiras de um latifúndio improdutivo, de monocultura eleitoral.
A monocultura eleitoral pode ser comparada a monocultura de eucalipto. A vegetação que produz papel deixa o solo improdutivo por quilômetros devido a absorção de água alta. Nada nasce no entorno de plantações de eucalipto. Nas regiões onde há plantação de eucalipto alguns fatores sociais são gritantes: trabalho escravo, trabalhadores rurais passam fome e fogem para as periferias das cidades, ficam a mercê dos conflitos te terra e da truculência dos fazendeiros.
A monocultura eleitoral macaense suga as raízes mais profundas de esperança e espalham problemas sociais. O estado de medo imposto pela forma mais antiga de se fazer política, a lei do silêncio e da mordaça, a perseguição política; os problemas da monocultura eleitoral encontrados na serra tornam uma cidade inteira improdutiva. Os sérios problemas como a educação frágil, a saúde em colapso, a violência, a favelização, a destruição do meio ambiente, a corrupção, o autoritarismo e a intolerância.
São sintomas do latifúndio eleitoral. Temos que ocupar com cidadania, consciência e muita fé na mudança. Dias de sol virão tirar tempo nublado de três décadas!

Alice, Pe Mauro e Pr Salvador, momentos de oração e espiritualidade para começar


Marcel Silvano falando da importância de um voto comprometido com as mudanças que o Projeto de Deus exige, o voto consciente

O prefeito que anunciou estar representando o irmão/candidato e impediu a continuação da atividade



*Fotos: Ricardo Abreu, o Ninja