quinta-feira, 13 de agosto de 2009

CADÊ O MEU BILHÃO?


Discutindo sobre transparência com um amigo essa semana, após a palestra com o poeta Ferreira Gullar no Teatro de Macaé, fiquei sem resposta para uma pergunta que deveria ser simples. Para onde foi o dinheiro do orçamento municipal de Macaé no primeiro semestre? A resposta de todos que estavam debatendo foi taxativa. “Foi só tapa-buraco”. Éramos três jornalistas e um servidor público. Quem provocou o tema debatido levantou sua dúvida por ter sido procurado para apresentar projetos culturais já para 2010 e por ter recebido queixas de que em 2009 nenhum projeto foi posto em prática.
Procurei a lei do orçamento 2009 do município. A relação orçamento/população continua exorbitante, possibilitando boa qualidade de vida para todos, sem bem aplicados os recursos. Somos hoje, de acordo com o site da prefeitura http://www.macae.rj.gov.br/ 169.725 macaenses. A lei, disponível no mesmo site aponta um orçamento para este ano de R$ (um bilhão setenta e seis milhões setecentos e setenta e seis mil e três reais). Então vamos lá: 1.076.776.003,00 dividido por 169.725 dá 6.344,24 para cada um.
Lembrei de outras coisas, que têm sido discutidas nos meios que prestam algum tipo de assistência às populações mais pobres de Macaé. Boa parte das instituições que têm subvenções do município não está recebendo os repasses regularmente. Tem até ONG de vereador com repasse atrasado, imagina o resto.
Seguindo a conversa, eu questionei que a esquerda apresenta muita dificuldade de trabalhar o orçamento para acompanhar o modelo de utilização da direita. E que a transparência dos gastos públicos, apresentados semestralmente à população através de audiências públicas em linguagem fácil e didática seria um caminho para chegar perto de transparência. Outro sugeriu que a esquerda entende de orçamento sim, tanto que apresentou o melhor formato de construção e execução: o Orçamento Participativo. Concordei, mas avaliamos que são poucas as iniciativas de fato que cumpram o objetivo e não mascarem.
O que precisamos fazer para que com um orçamento bilionário, que nada mais é que meu dinheiro, seu dinheiro e o dinheiro do seu vizinho, alguém dê satisfação do que tem sido feito? Precisamos saber o que aconteceu em Macaé no primeiro semestre além do pagamento de pessoal (fora DAS). Quais obras de fato são deste ano, quais as ações além de manutenção da máquina (saúde, educação, assistência, serviços) de fato ocorreram?
Por enquanto, estamos afundados na lama da falta de transparência em um município pequeno e bilionário que perpetua a velha política do autoritarismo e da intransigência. Bem parecido com a história do atual presidente do Senado. Talvez seja orientação partidária.

E aí, cadê o meu bilhão?

Nenhum comentário:

Postar um comentário